TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A. Informação Geral sobre os produtos comercializados

B. Condições Gerais de Venda

Estas condições gerais são acordadas entre a sociedade CNAP TECNOLOGIA, Lda., sociedade comercial de direito angolano, com sede na Avenida do 1º Congresso do MPLA, nº 7/9, Luanda, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Luanda sob o número 1957.2255 com o capital social de Doze milhões e quinhentos mil Kwanzas e com o número de identificação fiscal 5401007647 (doravante designada por “NCR”) e entre qualquer pessoa que deseje efectuar uma compra através do Sítio de comércio electrónico www.cnaptecnologias.com (doravante designada por “Cliente”). As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelas condições gerais aqui descritas.

A. Informação Geral sobre os produtos comercializados

1. Fotografias

As fotografias apresentadas ou usadas são meramente ilustrativas dos produtos e não têm valor contratual, não podendo dar origem a qualquer tipo de compromisso por parte da CNAP TECNOLOGIA.

2. Descrições

A CNAP TECNOLOGIA, declina qualquer responsabilidade quanto à validade do conteúdo das descrições dos produtos. Esta informação é inteiramente da responsabilidade dos nossos fornecedores e/ou respectivos fabricantes.

3. Fichas Técnicas

A CNAP TECNOLOGIA isenta-se de qualquer responsabilidade quanto à validade do conteúdo das fichas técnicas dos produtos as quais são elaboradas exclusivamente pelos fornecedores dos produtos.

A informação técnica dos produtos comercializados é fornecida pela Open Icecat.Biz, ao abrigo da OpenContent License (OPL) que pode ser consultada em http://opencontent.org/opl.shtml. A Open Icecat detém todos os direitos de copyright sobre a informação das fichas técnicas.

4. Política de privacidade Icecat.biz

A informação publicada por Icecat.biz é baseada em fontes que podem ser consideradas fidedignas, mas a Icecat.biz fornece a informação “As Is” e não garante a sua correcção. A informação publicada é apenas indicativa e pode ser modificada a qualquer altura, sem aviso prévio.

5. Manual de Utilizador

Os manuais de utilizador fornecidos com cada um dos produtos comercializados pela CNAP TECNOLOGIA são elaborados pelo fabricante e da sua exclusiva responsabilidade. A CNAP TECNOLOGIA não pode ser responsabilizada por qualquer incorrecção e/ou omissão constante nos referidos manuais.

B. Condições Gerais de Venda

1. Finalidade e âmbito de aplicação

As presentes condições e estipulações têm como finalidade regular o uso dos serviços fornecidos pela CNAP TECNOLOGIA, que opera através da internet a partir do Sítio de comércio electrónico www.cnaptecnologias.com vendendo aos seus Clientes produtos de electrónica de consumo, informática, electrodomésticos, sistemas de áudio e vídeo, aparelhos de gravação de som e imagem, telemóveis, entre outros.

2. Objecto

As presentes Condições Gerais regulam a prestação dos serviços de vendas, contratação de produtos e serviços oferecidos por CNAP TECNOLOGIA e a publicidade da marca CNAP TECNOLOGIA Angola dirigida aos seus Clientes/utilizadores, através do de comércio electrónico www.cnaptecnologias.com, assim como os direitos e obrigações das partes que derivam das operações de compra e venda acordadas entre os mesmos.

3. Condições Legais de Venda e Responsabilidade

3.1. Transparência da informação

A CNAP TECNOLOGIA, através do Sítio de comércio electrónico www.cnaptecnologias.com e das presentes Condições Gerais, torna possível o acesso por meios electrónicos de forma permanente, fácil, directa e gratuita à informação relativa à sua razão social, endereço de comunicações, assim como os dados do Cliente, de acesso exclusivo ao mesmo, que estejam em poder da CNAP TECNOLOGIA.

3.2. Confidencialidade dos Dados e Informação facultada pelos Clientes e Utilizadores

A CNAP TECNOLOGIA compromete-se a não utilizar os dados pessoais dos seus Clientes ou utilizadores para fins distintos e alheios ao objecto da contratação dos serviços que presta, protegendo, mediante medidas apropriadas, a confidencialidade dos mesmos, a sua eliminação ou alteração e o acesso não autorizado à referida informação.

3.3. Segurança no Tratamento, Processo Informático e Custódia de Dados

A CNAP TECNOLOGIA, envida todos os esforços e emprega as melhores tecnologias para garantir a segurança no tratamento dos dados dos Clientes.

3.4 Publicidade e Ofertas Personalizadas ao Cliente

A CNAP TECNOLOGIA, mediante e-mail ou serviço de atendimento ao Cliente, poderá emitir ofertas, campanhas, informações sobre novidades, produtos e promoções, sempre que o Cliente, com carácter prévio, aceite esta modalidade de comunicação (Newsletter/Novidades CNAP TECNOLOGIA e/ou outras). A subscrição da newsletter CNAP TECNOLOGIA e/ou outras, pode suceder no processo de registo do Cliente, finalização de encomenda, através da definição de perfil de Cliente ou através da funcionalidade de subscrição de Newsletter.